Pesquisa de Matérias

Resultado: 56 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ESTUDO NO SENTIDO DE EVITAR AS FREQÜENTES INUNDAÇÕES DO PÁTIO DA PREFEITURA, QUANDO DE PESADAS CHUVAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/05/1992
    Protocolo: 3347/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA A VENDA DE LOTES, EM ÁREA DA C.E.F., NA VILA PROGRESSO, SENDO QUE NÃO EXISTE NO LOCAL INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 12/05/1992
    Protocolo: 3340/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO SERVIDA A MERENDA ESCOLAR ÀS CRIANÇAS: CARDÁPIO, LEITE DE SOJA, REFRESCOS, E NOS PERÍODOS DE FÉRIAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 12/05/1992
    Protocolo: 3338/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER MANIFESTAÇÕES FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.334/91, DO DEPUTADO FEDERAL DR. ARNALDO FARIA DE SÁ

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 12/05/1992
    Protocolo: 3336/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SE NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "JAIRO FERREIRA DOS SANTOS", ESTÁ PREVISTO CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS NO INTERIOR DO GINÁSIO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 05/05/1992
    Protocolo: 3331/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA FIRMA "ANTONIO CARLOS VAGUETTI COMPIADORA", REFERENTE AO ANO DE 1989

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 05/05/1992
    Protocolo: 3330/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUEM ELABOROU PROJETO DO ATO INAUGURAL DO TEATRO MUNICIPAL, CRITÉRIO USADO NA CHAMADA DAS AUTORIDADES E RAZÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA TER SIDO EXCLUÍDA DO ROL DE AUTORIDADES

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 05/05/1992
    Protocolo: 3329/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL: QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INTERNAÇÕES, REFEIÇÕES, ALAS E PRONTO SOCORRO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 28/04/1992
    Protocolo: 3328/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER QUE PROCEDA ANISTIA FISCAL SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A TODAS CONSTRUÇÕES RURAIS, ATÉ 1991, QUER NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, QUER SEJA DE NATUREZA ANIMAL OU VEGETAL

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 22/04/1992
    Protocolo: 3263/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER REVEJAM A LEI Nº 8.383/91, QUE ALTEROU A SISTEMÁTICA DE CÁLCULO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS, REVOGANDO-A

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 22/04/1992
    Protocolo: 3262/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário